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Reiterado o apoio aos residentes

A vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Naiara Balderramas, apresentou – durante a tradicional reunião da diretoria do CFM com os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) – o panorama das residências médicas no país. Entre os principais problemas enfrentados pelos residentes estão: falta de preceptoria, falta de insumos, demanda e carga horária exageradas que podem afetar o aprendizado, além da falta de infraestrutura mínima e assédio moral.

O CFM reiterou o seu apoio à Associação, o que já vem ocorrendo na atual gestão. Para a entidade, um desafio será a criação das associações estaduais em todo o Brasil. Atualmente, apenas 13 estados possuem núcleos próprios e o estado de Rondônia está em processo de ativação. Manifestação semelhante foi feita por diversos presidentes de CRMs, presentes no encontro.

Segundo Naiara, vários estados não possuem associação de médicos residentes, o que os deixa à margem de processos políticos e decisórios. “A construção de uma rede fortalecerá o médico jovem que muitas vezes precisa de informações dos direitos e deveres dentro da residência e sobre a própria profissão médica”.

Para fortalecer esse vínculo com os residentes e estimular a criação de associações estaduais, a Comissão de Integração do Médico Jovem do CFM promoverá um encontro em Porto Velho (RO), no dia 5 de novembro, onde residentes, lideranças médicas e autoridades discutirão o assunto.

Mais Médicos: cubanos vivem sob vigilância em São Paulo

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Regidos por um contrato pouco transparente com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), médicos cubanos participantes do programa Mais Médicos, do governo federal, são submetidos, logo que chegam ao Brasil, a condições que remetem às que vivem na ilha. Além de receberem cerca de 30% do salário pago aos demais participantes do programa, eles estão sob permanente vigilância, conforme constatou O GLOBO em conversas nas últimas semanas com médicos do programa e pessoas que estão em contato direto com eles.

Mas também há, no momento, uma ofensiva de um grupo de pessoas de fora do programa para tentar localizar médicos insatisfeitos, com o intuito de oferecer-lhes asilo ou refúgio e um emprego. A iniciativa conta com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), que critica o Mais Médicos, e criou um programa de suporte ao médico estrangeiro.
O objetivo não é convencer os cubanos a seguir o caminho de Ramona Rodriguez — que depois de deixar o programa se mudou para os Estados Unidos —, mas sugerir que vivam e trabalhem como médicos no Brasil, depois de passar por formação mais rigorosa e aulas de português. Quando ainda participava do programa, Ramona reclamava que se sentia vigiada e sem liberdade para viajar a outras cidades do país.

Na semana passada, O GLOBO se hospedou no Hotel Excelsior, do Centro de São Paulo, que serve como primeira moradia para boa parte dos médicos que chegam ao país, e constatou que a vigilância é realizada em caráter permanente. Desde o segundo semestre do ano passado, cubanos ocupam a maior parte dos quartos do hotel, localizado ao lado de um antigo cinema que foi transformado em auditório para que eles recebam aulas de português e sobre a organização do sistema de saúde brasileiro.

Aulas de manhã e de tarde

Até que sejam enviados para cidades escolhidas pelo Ministério da Saúde, os médicos ficam confinados no hotel, tendo aulas nos períodos da manhã e da tarde. Só saem de lá quando estão na companhia de professores ou agentes do programa. Costumam estender a jornada de estudos até altas horas da noite.

— O chefe deles fica o tempo todo em cima, e eles ficam o dia todo aí. É como se fosse uma prisão, né? Já chegam sabendo qual é a regra, não são de reclamar. Parece que no país deles é tudo muito rígido também — conta uma camareira do hotel, onde atualmente estão hospedados cerca de 550 médicos.

O “chefe” a que se refere a camareira é o médico Roilder Romero Frometa. Apresentado formalmente como consultor da Opas, Frometa já se encontrou com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na condição de “representante dos médicos cubanos”. Em Cuba, ele já era influente. Em outubro de 2011, como diretor de Saúde no município de Guantánamo, foi entrevistado pelo jornal oficial do Partido Comunista na cidade. Segundo funcionários, desde o ano passado Frometa está hospedado no hotel.

Na semana passada, enquanto conversava como hóspede com os médicos, na recepção, o repórter do GLOBO foi interpelado diretamente por Frometa. Sem saber se tratar de um jornalista, o cubano quis saber o que ele havia conversado com os médicos do programa. Ao ser indagado pelo jornalista sobre qual papel desempenhava no local, Frometa tentou evitar ser fotografado e reagiu:

— Você está mexendo com coisa perigosa.

Ele não é o único a monitorar os cubanos. O vai-e-vem de pessoas dentro e fora do prédio é acompanhado também por seguranças do hotel e por pessoas que usam crachás do programa, como observou o GLOBO no período em que esteve no local. Apesar de o hotel ser privado, Opas e Ministério da Saúde tiveram acesso à ficha cadastral preenchida pelo repórter ao se hospedar.

A Associação Médica Brasileira criou há dois meses um programa de apoio ao médico estrangeiro, cujo objetivo é atender médicos de Cuba e de outras nacionalidades insatisfeitos com as condições do Mais Médicos. Dos 22 profissionais que já procuraram a associação, 16 são cubanos.

— Todos que nos procuraram se queixaram da vigilância. Precisam dizer a todo momento para onde vão, com quem se relacionam. Cada grupo tem um superior hierárquico, a quem têm que dar satisfação — diz o presidente da AMB, Florentino Cardoso. Segundo ele, o objetivo do programa é “mostrar que não existe queixa ou trauma em relação à presença do médico estrangeiro no Brasil, desde que se cumpra a legislação”.

No início do ano, um grupo de cinco médicos insatisfeitos esteve reunido com um deputado da oposição para pedir ajuda para abandonar o programa federal. Reclamavam da baixa remuneração, de US$ 400 por mês no Brasil (outros U$ 600 eram depositados em Cuba), e da diferença de salário em relação ao recebido pelos médicos de outras nacionalidades, que recebem R$ 10,4 mil mensais. Duas semanas depois, o governo brasileiro anunciou um aumento no salário dos cubanos, para US$ 1.245 (R$ 2,9 mil), agora integralmente pagos no Brasil. Os cinco pediram, então, mais tempo para pensar sobre a deserção.

A saída do programa não é simples. Além do temor de serem deportados antes de conseguirem formalizar o pedido de asilo, os médicos temem eventuais represálias a seu familiares e consideram real o risco de nunca mais verem os filhos, os pais e os amigos que estão na ilha.

“Não existe nenhum tipo de limitação”

De acordo com o governo brasileiro, atualmente estão no país 10.687 médicos vindos da ilha governada por Raúl Castro e ao menos sete deles já deixaram o programa. Há duas semanas o ministro da Saúde, Arthur Chioro, negou em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que cubanos fossem perseguidos no Brasil. “Não posso dizer quanto à situação em Cuba, mas aqui eles estão livres”, afirmou, na ocasião. O Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar eventuais violações de direitos humanos, mas ainda não encontrou indícios.

Procurado, o Ministério da Saúde divulgou nota em que confirma haver um grupo de funcionários contratados pela Opas responsável pelo “acompanhamento” dos médicos cubanos: “O termo firmado com o governo brasileiro prevê que a organização internacional monte, para melhor gerenciamento do programa, equipe de apoio administrativo e logístico, responsável pelo acompanhamento aos médicos servidores do governo de Cuba que estão em missão internacional no Brasil”. É nesse grupo, segundo a pasta, que se encontra Roilder Frometa.

O ministério nega, no entanto, que haja qualquer restrição ou monitoramento direto dos cubanos: “Não existe nenhum tipo de limitação imposta pelo governo brasileiro aos participantes do programa, sejam brasileiros ou estrangeiros de qualquer nacionalidade. Todos os participantes estão sujeitos às leis do Brasil, não havendo qualquer tipo de restrição de ir e vir. (…) O termo firmado entre o governo brasileiro e a Opas não estabelece nenhum tipo de monitoramento, acompanhamento ou coerção aos médicos participantes, que recebem o mesmo tratamento que qualquer outro estrangeiro que obtenha visto de permanência no país em condições semelhantes”, diz a nota.

Atualmente, a venda de serviços médicos é a principal fonte de receita na economia cubana, rendendo US$ 6 bilhões ao ano (R$ 14 bilhões), seguida do turismo, que gera US$ 2,5 bilhões (R$ 5,8 bilhões), segundo dados oficiais.

Fonte: PAULO CELSO PEREIRA E THIAGO HERDY – O GLOBO

Eleita a nova Diretoria da Associação Nacional dos Médicos Residentes

Foi eleita a nova Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Médicos Residentes – Gestão 2014, o processo eleitoral foi realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2013 durante o 47º Congresso Nacional dos Médicos Residentes no Auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Houve a inscrição de uma única chapa que foi eleita com apoio e participação da maioria dos estados brasileiros.

Conheça a nova diretoria da ANMR:

Presidente: Marcelo Barbisan de Souza – MG;

Vice-Presidente: Naiara Costa Balderramas – PA;

Secretário-Geral: Wilson Elias de Oliveira Júnior – TO;

2ª Secretária: Patrícia Maria Araújo Neves – RJ;

1º Tesoureiro: Arthur Hirschfeld Danila – SP;

2ª Tesoureira: Letícia Andrade do Amaral – MG;

Diretor de Comunicação: Túlio Cícero Franco Farret – RS.

Programação do 47º Congresso Nacional de Médicos Residentes, Pará

Dia 05 de dezembro de 2013 – quinta-feira


14h00 – 18h00

Recebimento de documentos por parte da Comissão de Credenciamento

Auditório CRM-PA

19h00

Abertura Oficial
Mesa: ANMR, CFM, AMB, FENAM

19h30

Palestra: “Programa Mais Médicos” (MP 621/2013) e o futuro da medicina no Brasil – Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro – CFM

20h10

Mesa de Discussões: ANMR, CFM, AMB, FENAM

06 de dezembro de 2013 – sexta-feira


09h00 – 09h40

Direitos e deveres do médico residente e do preceptor – Dr. Eduardo Suzuki Sizo – Assessor Jurídico do Sindicato dos Médicos do Pará

10h00 – 10h15

Intervalo

10h20 – 11h00

O médico jovem no cenário mundial – Dr. Nivio Lemos – Coordenador do Comitê de Médicos Jovens da Associação Médica Brasileira – AMB

11h – 11h45

Futuro da residência médica no país: PROVAB – Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica e “Programa Mais Médicos” (MP 621/2013) – Dr. José Luiz Bonamigo Filho – 1º Tesoureiro – AMB

11h45 – 13h30

Almoço


14h00 – 16h00

Plenária Final ANMR – Eleição

Edital de Convocação para o 47º Congresso Nacional dos Médicos Residentes

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS RESIDENTES – ANMR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 47º CONGRESSO E ELEIÇÃO DO NÚCLEO EXECUTIVO

A Associação Nacional de Médicos Residentes – ANMR, nos termos do Estatuto Social, convoca o 47º Congresso Nacional da ANMR, para os dias 05 e 06 de dezembro de 2013, em Belém/PA, em local e com programação a ser informada por meio do site da ANMR e demais entidades médicas. A ANMR convoca também seus membros filiados para a eleição de seu Núcleo Executivo, no dia 06 de dezembro de 2013, durante a realização do 47º Congresso Nacional de Médicos Residentes (CNMR), conforme previsão estatutária, nos termos dos artigos 12, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42.

A ANMR informa que a data para inscrição no processo eleitoral será de 21 de novembro de 2013 até 04 de dezembro de 2013, das 08 às 18h, excluídos sábados, domingos e feriados. As inscrições para Chapas à Direção Executiva e inscrição para Delegados Oficiais, conforme o Estatuto da ANMR, devem ser entregues na Rua Coronel Corte Real, 975, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS. Para outras informações, o Estatuto da ANMR está registrado no Cartório do Segundo Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília/DF, e publicado no site da ANMR na internet: http:// www. anmr. org .

BEATRIZ RODRIGUES ABREU DA COSTA

Presidente da Associação

Encontro do Junior Doctors Network antecede Assembleia Anual da Associação Médica Mundial (WMA)

Nesta segunda-feira (14), médicos jovens e residentes de diferentes países reuniram-se no encontro do Junior Doctors Network (JDN) para discutir e trocar experiências sobre propostas em saúde, políticas de atuação médica e formas de melhorar a relação com médicos jovens ao redor do mundo e impulsionar a participação deles no JDN.

O secretário geral do JDN, Otmar Kloiber, participou do encontro e destacou a importância do Junior Doctors ser composto por médicos independentes, ou seja, representando indivíduos, para trocar ideias e experiências, visando à melhoria constante e o desenvolvimento de políticas na área médica.

O coordenador do Comitê de Médicos Jovens da AMB e secretário do JDN, Nivio Moreira, compartilhou o exemplo do Brasil para impulsionar a atuação dos médicos jovens no Brasil e Améria Latina “Criamos o departamento de Médicos Jovens da AMB, para estabelecer uma política de integração dos médicos jovens, e estimulamos a implantação de semelhante departamento nas associações médicas regionais e em países da América Latina”.

No encontro, o presidente do JDN, Thorsten Hornung, abordou diferentes propostas e políticas na área médica ao redor do mundo e abriu espaço para discussão sobre a realidade da prática médica e a saúde pública no país dos médicos presentes.

Junior Doctors Network
O JDN foi criado em outubro de 2010 e é composto por médicos jovens que associam-se à Associação Médica Mundial (World Medical Association – WMA) para trocar experiências, discutir políticas em saúde e criar projetos de interesse dos médicos jovens, como saúde global, residência médica, condições de segurança de trabalho e migração de médicos.

WMA no Brasil
Entre 16 e 19 de outubro, o Brasil irá receber, em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE), a Assembleia Anual da Associação Médica Mundial (WMA) para discutir questões de extrema importância para a classe médica e a saúde da população de todo o mundo. O evento volta ao Brasil após 37 anos. A última assembleia da WMA no Brasil ocorreu em São Paulo, em 1976.

Fonte: AMB

Abertas as inscrições para o III Congresso de Humanidades em Medicina

Estão abertas as inscrições para o III Congresso Brasileiro de Humanidades em Medicina que acontecerá entre os dias 23 e 25 de outubro, em Salvador (BA). O objetivo principal do evento é fomentar a aproximação e uma maior interface entre a prática médica e os diferentes campos de conhecimento, em especial os que pertencem ao campo das ciências humanas.

As inscrições são gratuitas, mas em número limitado. Os interessados devem preencher os formulários disponíveis no seguinte endereço http://sistemas.cfm.org.br/eventos/participante/cadastro/7288862711f3a13a28415ddb4b12d7c8. No mesmo local, será possível ter acesso a mais detalhes sobre a programação do evento, que, tradicionalmente, tem atraído a participação de professores e estudantes, bem de como de vários profissionais da Medicina e de outras áreas.

Na abertura está prevista a conferência “As humanidades e a humanização no ensino e na prática médica”, que será proferida por Dante Marcello Claramonte Gallian, professor e diretor do Centro de História de Filosofia das Ciências da Saúde da Escola Paulista de Medicina da UNICESP. A exposição deverá ocorrer na noite de quarta-feira (23).

Nos dias seguintes, os participantes poderão acompanhar palestras e conferências relevantes sobre temas como a judicialização da Saúde, a relação entre a tecnologia e as humanidades em medicina, os avanços tecnológicos e filosofia, sociologia e antropologia da saúde. Também foram programadas mesas que abordarão assuntos como a arte, educação medica e saberes médicos.

Durante o III Congresso Brasileiro de Humanidades em Medicina também acontecerão algumas atividades em paralelo, que festejarão o conhecimento e a dedicação dos médicos à sociedade e aos seus pacientes. Num deles, acontecerá o lançamento do livro Disciplina Literatura e Medicina – A pesquisa do contexto médico em textos literários: uma leitura transdiscursiva, dos professores Mário Barreto Correa Lima e Paulo César dos Santos Leal.

Outro ponto alto do encontro será a homenagem a cinco grandes nomes da medicina com o recebimento de comendas outorgadas pelo Conselho Federal (CFM) por suas relevantes contribuições ao país ao longo de suas trajetórias pessoais e profissionais. Os homenageados deste ano são o professor Nélson Grisard, que receberá a comenda Medicina e Ensino Médico, cujo patrono é Fernando Figueira ; Wilson Oliveira Júnior, que foi agraciado com a comenda Medicina e Humanidades, que leva o nome de Mário Rigatto; João Manoel Cardoso Martins, que levará para casa a comenda Medicina, Literatura e Artes, que tem o nome de Moacyr Scliar.

As relevantes ações também fizeram o plenário do CFM aprovar a entrega da comenda Medicina e Responsabilidade Social, apadrinhada por Zilda Arns, para o médico José Osmar Medina de Abreu Pestana (2013). A homenagem ainda incluiu o nome de Ruy Laurenti, agraciado com a comenda Medicina e Saúde Pública, batizada de Sérgio Arouca.

As comendas foram honrarias criadas, em 2011 pelo plenário do CFM. O objetivo é ressaltar o desempenho ético, a competência técnica e o compromisso dos homenageados com a Medicina e com a sociedade. Todos são médicos que, em diferentes áreas de atuação, ajudaram na construção de um mundo melhor. As comendas são outorgadas sempre em outubro como parte das comemorações do Dia do Médico.

Fonte: CFM

Ação na justiça: FENAM apoia ANMR para isonomia da bolsa dos residentes em relação ao Mais Médicos

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) apoiará juridicamente a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) em ação judicial, contra a União, pedindo equiparação no valor pago em bolsa para médicos residentes, em relação ao valor pago no programa Mais Médicos. Atualmente, os bolsistas residentes recebem R$ 2,9 mil por mês, para uma jornada de 60 horas por semana na rede pública, enquanto os médicos do programa recebem R$ 10 mil.

De acordo com o advogado da FENAM, Luiz Felipe Buaiz, existem dispositivos na legislação que vedam dois tipos de pagamento ou tratamento para a mesma situação. “Criou-se uma situação onde há uma melhor remuneração para um determinado programa onde a finalidade é sistematicamente a mesma. Então, necessariamente, deveria haver uma isonomia de tratamento entre os profissionais do serviço público. São questões que vamos enfrentar junto ao judiciário buscando trazer esse entendimento de que se deve dar o tratamento isonômico para aqueles que são iguais”, defendeu Buaiz.

Além de pedir a equiparação da bolsa, a presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Beatriz Costa, que encabeçará a ação, também irá pleitear remuneração para os médicos preceptores, que atualmente ensinam presencialmente os médicos residentes e não recebem do governo a mais por isso. “O programa Mais Médicos dá R$ 5 mil para o médico preceptor à distância. A preceptoria na residência é presencial e é reconhecida mundialmente como a melhor forma de criar médicos especialistas, seja em área básica ou não. Esse programa mostra como a residência médica está sendo usada como mão de obra barata”, explicou.

Para o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, o programa Mais Médicos ao oferecer remuneração por bolsa e suposto treinamento à distância adquire características semelhantes ao programa de residência médica. “Nosso setor jurídico está avaliando isso com muito cuidado. Nós vamos pedir a isonomia da bolsa e também pedir que o preceptor da residência seja remunerado. Essa é uma forma de nos posicionarmos na defesa desses profissionais e é justo que eles possam receber os valores semelhantes”, destacou.

Nesta terça-feira (24), o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), denunciou à comissão mista do Senado, que analisa o programa, a discrepância no valor pago em bolsa aos médicos residentes brasileiros. A proposta de Mandetta prevê equiparação salarial aos bolsistas que exerçam atividades iguais às dos médicos incluídos no programa. O tema faz parte do voto em separado apresentado pelo parlamentar ao relator da MP 621/13, entre outros pontos.

Ouça na Rádio FENAM! 

Fonte : Valéria Amaral