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COMUNICADO ANMR – PARALISAÇÃO NACIONAL – 24/09

Brasília, 24 de setembro de 2015.

A todos os Médicos Residentes do Brasil,

A Associação Nacional dos Médicos Residentes vem por meio desta carta parabenizar todos os Médicos Residentes brasileiros que participaram da paralisação nacional e, bravamente, muitas vezes sob ameaças de seus superiores, integraram os atos em prol da Residência Médica nas 27 unidades federativas do país.

Sob as mais diversas condições climáticas, desde temperaturas de até 40ºC até chuva forte, mais de 10.000 residentes protestaram nas cinco regiões do país em defesa das nove pautas do “Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica”.

Aqueles que participaram puderam sentir a dimensão do ato e perceberam que hoje foi um marco na história da Medicina brasileira. Agradecemos também àqueles que cumpriram os atendimentos em regime de plantão para que os colegas pudessem ir à rua.

Ainda, agradecemos a todas as entidades médicas e da sociedade civil organizada que apoiaram a causa nas manifestações em todo o país de maneira tão impactante e positiva.

O dia 24 de setembro de 2015 será conhecido com o “O Dia do Basta” pois os residentes disseram claramente que não aceitarão condições indignas de trabalho e que estarão prontos inclusive para atitudes mais drásticas caso as reivindicações não seja atendidas.

Desta forma, em reunião deliberativa realizada hoje, a ANMR respeitando as deliberações da Assembleia Nacional dos Médicos Residentes de 23 de agosto de 2015, decidiu manter estado de alerta com indicativo de paralisação por tempo indeterminado caso os pontos reivindicados não sejam negociados a contento – em reunião com a Secretaria de Saúde do MEC, apenas 3 das 9 pautas reivindicadas tiveram propostas objetivas pelo governo, mas são consideradas insatisfatórias pelo movimento, que aguarda a definição da data das próximas reuniões de negociação, previstas para outubro próximo.

O momento é de manter a união de todos e garantir ainda mais o crescimento de nosso movimento para que nossa causa seja vitoriosa. Lutamos pela Residência Médica de qualidade mas acima de tudo pela Medicina, pelo SUS e pela população brasileira.

Foi um orgulho andar ao lado de vocês!

Dia do Basta!

Associação Nacional dos Médicos Residentes – Gestão 2015

#ValorizeResidenciaMedica
#ResidenciaMedica
#ANMR
#paralisacaodia24
#diadobasta

 

HOJE FOI O DIA DO BASTA PELA VALORIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA!!!

HOJE É O DIA DA VALORIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA!!!

O DIA DE HOJE vai ser marcado para sempre na história da residência médica no Brasil!

Lutaremos juntos pela residência médica!

Cada instituição/cidade terá a liberdade de programar sua atividade até as 10h, como por exemplo, um abraço coletivo ao hospital, panfletagem… enfim, todo tipo de mobilização local junto à população é bem-vinda!

Às 10h00, cada residente em cada cidade deverá comparecer de jaleco branco com uma faixa preta nos braços, nos locais organizados pelas associações locais ou regionais para a mobilização unificada da cidade!

Produzam suas faixas lembrando que o movimento é 100% suprapartidário, então não serão aceitas menções de apoio ou repúdio a qualquer político específico ou partido! Não serão aceitos símbolos ou siglas que estejam alinhados a nenhum partido político.

No dia fará calor em boa parte do país! Alimentem-se e levem água!

Todo residente que sofrer qualquer tipo de retaliação, coerção, ameaça ou qualquer situação do gênero por sua participação no ato deve entrar em contato com a ANMR imediatamente para apoio jurídico!

Lembro a todos que o movimento é amparado pelo Código de Ética Médica (capítulo II – direitos dos médicos, artigo V), e deverá seguir a resolução do CFM nº 1451/1995 e Processo-consulta CFM nº 6155/2001, mantendo o efetivo mínimo de urgência e emergência de 30%!

As atividades retornam à normalidade às 07h de 25 de setembro.

Alunos de Medicina, Preceptores, Professores e Estagiários, bem como outros profissionais de saúde estão convidados e muito bem-vindos para somar ao movimento da ANMR!

Nas publicações, marquem

  • #ValorizeResidenciaMedica
  • #ResidenciaMedica
  • #ANMR
  • #paralizacaodia24 

 

Vamos unidos com toda a força nesse momento histórico! Vamos defender a residência médica! Vamos defender a Medicina! Vamos defender a Saúde do Brasil!

 

Arthur H. Danila

Presidente da ANMR

Hoje é o dia da Valorização da Residência!!
Hoje é o dia da Valorização da Residência!!!

Médicos residentes do Ceará paralisam atividades nessa quinta-feira

Essa quinta-feira (24) será de paralisação das atividades de médicos residentes em hospitais do Ceará, com manutenção apenas de atendimento de urgência e emergência.  A iniciativa segue cronograma do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, promovido pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) com o apoio do Sindicato dos Médicos do Ceará, e contempla ainda reunião de mobilização que será realizada às 10h no Auditório da Associação Médica Cearense (Av. Dom Luís, 300, Sala 1122, Meireles – Avenida Shopping – Fortaleza-CE) e panfletagem em Unidades de Saúde.

Onde haverá paralisação

No Ceará, aderiram ao movimento, reisdentes do Hospital Geral Dr. César Cals, Centro Dermatológico Dona Libânia, Hospital Universitário Walter Cantídio, Maternidade Escola Assis Chateubriand, Hospital Geral de Fortaleza, Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, Hospital Infantil Albert Sabin, Instituto Dr. José Frota, Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Hospital São José, Escola de Saúde Pública do Ceará, Hospital Regional do Cariri, Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte e de Barbalha.

Sobre o Movimento

Entre as motivações para Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica estão as transformações que comprometem profundamente a qualidade da residência médica após a promulgação da Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013, associadas ao desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS.

NotadeParalisacaoResidentesCeara

Informações obtidas pelo link: http://www.sindicatodosmedicosdoceara.org.br/paralisacao/

ANMR discute Residência Médica na Audiência Pública da Subcomissão de Carreira Médica da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados

A Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), por meio de seu Presidente Dr. Arthur Danila, participou da Audiência Pública da Subcomissão de Carreira Médica da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, por requerimento do Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), para discutir os critérios de acesso à residência médica.

Em sua exposição, versou sobre abertura indiscriminada de vagas em programas de residência médica no país, tecendo uma visão crítica no tocante à qualidade da abertura dessas novas vagas, sobretudo após a promulgação da Lei dos Mais Médicos. Durante sua fala, divulgou o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica promovido pela ANMR.

Arthur Danila, Presidente da ANMR, divulga o Movimento pela Valorização da Residência Médica
Arthur Danila, Presidente da ANMR, divulga o Movimento pela Valorização da Residência Médica

A discussão envolveu a participação do Ministério da Educação, representado pelo Dr. Vinicius Ximenes (Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC), Ministério da Saúde, representado pelo Dr. Felipe Proenço (Diretor da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SGTES MS) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), representado pelo seu Presidente, o Dr. Carlos Vital Corrêa Lima.

Ao final do evento, foi entregue aos Deputados Subcomissão de Carreira Médica da Comissão de Seguridade Social da Câmara uma proposta conjunta da ANMR, CFM e AMB, de mudanças na Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013.

Ofício CFM, AMB e ANMR entregue aos Deputados constando de uma proposta conjunta das entidades para mudanças na Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013.

ANMR lança Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica no VI Fórum de Ensino Médico

O presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Arthur Danila, representou a entidade na mesa de abertura do VI Fórum de Ensino Médico, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).

Abertura do VI Fórum Nacional de Ensino Médico

 

Durante o evento, a ANMR lançou o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, após deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da entidade, realizada em 23 de agosto de 2015.

Lançamento do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica
Lançamento do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica

Entre as motivações para o movimento estão as transformações que comprometem profundamente a qualidade da residência médica após a promulgação da Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013, associadas ao desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS

O cronograma nacional único a ser seguido inclui panfletagem com a população assistida por médicos residentes sobre a atual situação destes profissionais e do SUS de 08/09 a 24/09, quando a entidade promoverá a PARALISAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS RESIDENTES a partir das 10h com manutenção apenas de atendimento de urgência e emergência.

Lançamento do Movimento durante o VI Fórum Nacional de Ensino Médico
Lançamento do Movimento durante o VI Fórum Nacional de Ensino Médico

As pautas e objetivos do movimento são:

1) Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal;
2) Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes;
3) Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497 de 4 de agosto de 2015 para garantir que a Residência Médica permanece como padrão ouro de formação de especialistas;
4) Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde, etc.) em que atuam médicos residentes;
5) Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas;
6) Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada;
7) Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;
8) Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;
9) Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

REPASSE ANMR – Reunião MEC 26/08/2015

Em 26 de agosto de 2015, a Associação Nacional dos Médicos Residentes conseguiu, nove meses após a primeira solicitação, uma audiência com o Secretário Nacional de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura, Prof. Dr. Jesualdo Pereira Farias.

 

Reunião ANMR com SESU no MEC
Reunião ANMR com SESU no MEC

 

Além do próprio secretário e representantes da ANMR participaram da reunião: Dr. Florentino Cardoso, Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. José Antônio Romano, Diretor da Federação Nacional dos  icos, Deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), Dr. Vinícius Ximenez (Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde – MEC), Dr. Francisco Arsego (Secretário Executivo da CNRM) e Dr. Heider Aurélio Pinto (Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – MS).

O encontro foi bastante breve por outro compromisso na agenda do Secretário. No entanto, a ANMR apresentou a carta oficial do “Movimento de Valorização da Residência Médica”, expôs os pleitos dos médicos residentes e informou oficialmente o governo federal sobre a paralisação nacional do dia 24 de setembro.

Diante da demandas, o secretário se comprometeu a analisar as questões expostas e agendar novo encontro antes da data da paralisação para se posicionar sobre as pautas. O Deputado Mandetta se propôs a organizar uma audiência pública no Congresso para tratar exclusivamente da situação da Residência Médica no país independente das ações do Executivo.

Dada a importância e magnitude do movimento dos médicos residentes, a ANMR esperava um encontro de maior duração e maior pró-atividade por parte do MEC. No entanto, em prol do debate manterá o canal de comunicação aberto para buscar soluções junto ao MEC para as mazelas vivenciadas diuturnamente por nossos colegas.

O encontro reforça a necessidade iminente de mobilização de todos os médicos residentes. Nossas pautas serão atendidas apenas com muito empenho de todos. O cronograma do movimento será mantido.

Juntos pela Residência Médica!

Associação Nacional dos Médicos Residentes

CARTA DA ANMR AOS COLEGAS MÉDICOS RESIDENTES

A Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), órgão de representação brasileiro dos médicos residentes, legalmente constituído, vem por meio desta carta convocar a todos os colegas para participar de um movimento nacional de ações na luta pela valorização da residência médica como modalidade padrão ouro na formação de especialistas em medicina, o que certamente impactará na melhoria da qualidade da assistência à população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS) que desejamos.

A ANMR protagonizou, desde sua fundação em 1967, o movimento que consolidou a residência médica, reconhecidamente desde sua implantação no Brasil – formalmente regulamentada em 1977, ano também da criação da Comissão Nacional de Residência Médica, que possibilitou a promulgação da Lei nº 6.932 de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e alça a residência ao seu devido patamar de padrão-ouro para a formação de especialistas e essencial em um processo nunca terminal no ensino em medicina.

Após a promulgação da Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013, a residência médica passou por transformações que fatalmente vilipendiaram sua qualidade. Aprovada após sua conversão a partir de uma medida provisória da Presidência da República, essa lei mostra desde o início seu caráter autoritário de intervir nas questões da saúde do país, sem permitir a devida participação e discussão com as entidades, escolas, associações de residentes e estudantes de medicina, que durante décadas democraticamente se colocaram sempre à serviço da busca pela melhor assistência em saúde à população brasileira, permitindo, entre outras, as seguintes consequências diretamente impactando a residência médica:

  1. Permitiu a abertura indiscriminada de vagas em faculdades de medicina e programas de residência sem estrutura física e pedagógica compatíveis para o estabelecimento de um padrão mínimo de qualidade que contemple suas características fundamentais.
  2. Modificou o caráter dos processos seletivos dos programas de residência médica (PRMs), ao ser possível obtenção de pontuação adicional para candidatos provenientes de programas de provimento assistencial, como o PROVAB
  3. Transformou a Medicina de Família e Comunidade (MFC) em uma especialidade básica e não mais uma especialidade fim, ao obrigar todo egresso das faculdades de medicina que queira fazer residência médica a passar por 1 ano em um PRM em MFC, e em ser um canal de passagem para outras especialidades ao conferir pontuação adicional para egressos dos PRMs de MFC de dois anos, para a realização de uma outra especialidade.
  4. Não formalizou a atividade de preceptoria, considerada fundamental para a sobrevivência dos PRMs no processo de ensino aprendizagem do médico residente
  5. Não garantiu ações permanentes visando melhores condições de ensino e assistência nos rincões de nosso país, via residência médica, e da criação de um plano de carreira que permita desprecarizar vínculos trabalhistas aos quais são submetidos médicos e outros profissionais de saúde, deixando-os à serviço de ingerências políticas em todas as esferas de governo. Pelo contrário, ratificou o desgaste da formação médica e o sucateamento dos hospitais públicos, com a manutenção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pelo subfinanciamento de incontáveis hospitais de ensino, prejudicando gravemente a qualidade de assistência à população por falta de insumos e materiais básicos e essenciais à prática médica ética e digna à população
  6. Abriu a possibilidade do estabelecimento de novos parâmetros de equivalência da formação de especialistas médicos no país, por meio do Decreto nº 8497 de 2015 da Presidência da República, corroborando com o processo de degradação da residência médica e desconstrução do trabalho da Associação Médica Brasileira (AMB), Sociedades de Especialidades Médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM), pelo seu potencial nivelamento com instituições de formação médica questionável, prejudicando diretamente a qualidade da medicina no Brasil a que todos os usuários do SUS realmente merecem

É muito comum que recebamos diversas denúncias de residentes de todo o Brasil retratando o descaso para com sua formação levando-se em consideração um ou mais dos assuntos mencionados acima.

Diante dessa triste realidade, lançamos nesse momento um movimento nacional de luta pela valorização da residência médica como modalidade padrão ouro na formação de especialistas em medicina, que consistirá das seguintes pautas e cronograma:

PAUTAS DO MOVIMENTO:

  1. Contra a abertura de vagas de residência em programas sem a mínima qualidade necessária já regulamentada pela CNRM
  2. Contra o Decreto nº 8497 de 4 de agosto de 2015 sobre especialização médica, pela preocupação com a qualidade dos especialistas titulados que prestarão assistência à população e exigindo clareza do governo em relação às intenções e planos em relação a esse assunto
  3. Contra o subfinanciamento nos Hospitais Universitários de Ensino e Instituições de Ensino em Saúde e a precarização dos mesmos com a gestão pela EBSERH
  4. A favor da remuneração formal da Preceptoria
  5. A favor do fim da carência de 10 meses do INSS
  6. A favor da formalização do auxílio moradia
  7. A favor da fiscalização dos programas de residência médica já existentes
  8. A favor do aumento do diálogo e participação das entidades médicas em relação às decisões relativas à residência médica
  9. A favor do reajuste de todas as bolsa de residência ao valor pago na bolsa do Programa Mais Médicos e PROVAB

CRONOGRAMA DO MOVIMENTO:

  1. 17/8: encaminhar a proposta formal do movimento para associações locais e iniciar da conscientização dos médicos residentes em todo o país, com convocatória para assembleia geral nacional extraordinária de médicos residentes a ser realizada em 23/08/2015 às 14h00 na sede da Associação Médica de Brasília, localizada em Quadra 6 – SCES Trecho 3 – Setor de Clubes Esportivos Sul, Brasília, DF, 70200-003
  2. 23/8: assembleia geral dos médicos residentes, para deliberar sobre início do movimento nacional de valorização da residência, com possibilidade de paralisação para garantir execução das pautas do movimento

Gostaríamos de reforçar por fim, que, em quase meio século de lutas e grandes conquistas da ANMR, por entender que a residência médica é a melhor maneira de se formar médicos especialistas, cujo padrão e qualidade é reconhecida internacionalmente, a preocupação da entidade sempre foi, e sempre será, fortalecer a residência não somente como elemento de melhor formação médica, mas principalmente, como forma de garantir acesso e qualidade à saúde para todos os brasileiros e brasileiras de maneira efetiva, apartidária e pensando na construção conjunta e permanente do SUS que todos almejamos.

Contamos com a colaboração e divulgação do movimento nacional de ações na luta pela valorização da residência médica por todos os colegas médicos residentes!

São Paulo, 16 de agosto de 2015.

Associação Nacional dos Médicos Residentes
ANMR – Gestão 2015

#valorizeresidênciamédica

ANMR participa do pré fórum de Ensino Médico da Região Norte do CFM

O presidente da ANMR, Dr. Arthur H. Danila participou do Pré Fórum de Ensino Médico da Região Norte do CFM, realizado em parceria do Conselho Federal de Medicina, Associação Brasileira de Educação Médica e Conselho Regional de Medicina do Amazonas.

O evento foi realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2015 na sede do Conselho Regional de Medicina do Amazonas. aaaO fórum discutiu a contextualização e adequação das escolas médicas da região Amazônica à Lei nº 12.871 de 2013, conhecida como “Lei dos Mais Médicos”, e às Diretrizes Curriculares Nacionais, e as repercussões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Questionou-se a forma como a lei será operacionalizada até 2018, e como a presença de um pré-requisito em Medicina de Família e Comunidade (MFC) poderá ser de difícil implementação e não responder ao empenho do governo em promover a MFC como especialidade fim, prejudicando-se assim um dos princípios da especialidade, o caráter longitudinal do cuidado aos pacientes.

O evento contou com conselheiros, professores, presidentes de entidades associativas e sindicais. Apesar de convidados para o evento, não compareceram entes da gestão pública em saúde. A mesa de consolidação das propostas a serem enviadas ao Fórum Nacional de Ensino Médico CFM/ABEM contou com a expressiva participação da ANMR, sobretudo no tocante às repercussões da Lei dos Mais Médicos na Residência Médica.

Pré Fórum Ensino Médico Região Norte CFM ABEM
Mesa de consolidação das propostas a serem enviadas ao Fórum Nacional do Ensino Médico CFM/ABEM

ANMR participa do pré fórum de Ensino Médico da Região Nordeste do CFM

O presidente da ANMR, Dr. Arthur H. Danila participou do Pré Fórum de Ensino Médico da Região Nordeste do CFM, realizado em parceria do Conselho Federal de Medicina, Associação Brasileira de Educação Médica e Conselho Regional de Medicina da Bahia. O evento foi realizado no dia 12 de agosto de 2015 na sede da Associação Baiana de Medicina.

O fórum discutiu o modelo de acreditação das escolas médicas proposto pela parceria do Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Educação Médica,  debateu prós e contras sobre a realização de um teste de Suficiência para obtenção de registro/autorização para o exercício profissional, o impacto do Programa Mais Médicos na formação médica e a presença dos Contratos Organizativos das Ações Públicas de Ensino em Saúde. Como pontos críticos, ressaltou-se a a necessidade da ampliação do diálogo do governo com as entidades médicas, no tocante à ampliação desmedida de escolas médicas no país, à mudança das Diretrizes Curriculares Nacionais de Medicina, e a regulamentação e formalização da preceptoria.

O evento contou com conselheiros, professores, presidentes de entidades associativas e sindicais. Participou também do evento membros do Ministério Público Federal do Estado da Bahia, que divulgaram a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção.

Pré Fórum Regional NE CFM

Entidades divulgam manifestação conjunta sobre o Decreto que muda as regras de formação de especialistas no Brasil

As entidades médicas nacionais – mobilizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB) – divulgaram, nesta sexta-feira (7), nota com posicionamento conjunto acerca do Decreto nº 8497, da Presidência da República, que muda as regras para formação de especialistas no Brasil. No texto, os representantes da categoria classificam a medida como uma “interferência autoritária por parte do Poder Executivo na capacitação de médicos especialistas no País, caracterizando-se, mais uma vez, pela ausência de diálogo com os representantes das entidades médicas, das universidades e dos residentes”.

Para as entidades, o Decreto representará a transformação do Sistema Único de Saúde (SUS) num modelo de atenção desigual, marcado pela iniquidade ao oferecer aos seus pacientes assistência com médicos de formação precária, com consequentes riscos para valores absolutos, como a vida e a saúde.

Entre outros pontos, as entidades médicas ainda afirmam que, de forma integrada, já estão desenvolvendo todos os esforços para impedir os efeitos deletérios deste Decreto. “A sociedade brasileira deve permanecer atenta aos informes das entidades médicas, que agirão com transparência e celeridade em defesa do exercício da Medicina e contra as medidas abusivas desse Governo que comprometem a própria qualidade e eficácia dos serviços a serem oferecidos, em especial no SUS”.

Assinam o texto: Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos, Federação Brasileira das Academias de Medicina, Associação Nacional dos Médicos Residentes, Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil e Associação Brasileira das Ligas Acadêmicas de Medicina.

Leia a íntegra da nota:

ESCLARECIMENTOS À SOCIEDADE BRASILEIRA

As entidades médicas nacionais (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos, Federação Brasileira das Academias de Medicina, Associação Nacional dos Médicos Residentes, Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil e Associação Brasileira das Ligas Acadêmicas de Medicina) vêm a público se manifestar a respeito do Decreto nº 8497, da Presidência da República, o qual, em articulação com outras medidas adotadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde, compromete o processo de formação e cadastramento de médicos especialistas no Brasil.

Diante das normas, publicadas em 5 de agosto de 2015, a AMB, o CFM, a Fenam, a FBAM, a ANMR, a Ablam e Aemed-BR ressaltam que:

1) Estas medidas representam uma interferência autoritária por parte do Poder Executivo na capacitação de médicos especialistas no País, caracterizando-se, mais uma vez, pela ausência de diálogo com os representantes das entidades médicas, das universidades e dos residentes;
2) De forma integrada, as representações médicas já estão desenvolvendo todos os esforços para impedir os efeitos deletérios deste Decreto. Os quais determinam mudanças no aparelho formador de especialistas, com destruição do padrão ouro alcançado pela Medicina do País, após quase seis décadas de contribuições das entidades e da academia, em detrimento do nível de excelência do atendimento oferecido pelos médicos brasileiros, reconhecido internacionalmente;
3) Uma análise rigorosa dessas normas está em curso com o objetivo de identificar possíveis rumos a serem adotados na esfera judicial, com base em suas fragilidades e inconsistências;
4) Os riscos e os prejuízos gerados pela edição deste Decreto também estão sendo discutidos com parlamentares federais, sensibilizando-os para a importância de ampliar o acesso à assistência de forma adequada, oferecendo aos cidadãos profissionais devidamente qualificados e em condições de cuidar bem de todos os agravos da saúde;
5) A sociedade brasileira deve permanecer atenta aos informes das entidades médicas, que agirão com transparência e celeridade em defesa do exercício da Medicina e contra as medidas abusivas desse Governo que comprometem a própria qualidade e eficácia dos serviços a serem oferecidos, em especial no Sistema Único de Saúde (SUS).

Finalmente, as entidades médicas alertam a sociedade para os efeitos do Decreto, recentemente publicado, que representará a transformação do SUS num modelo de atenção desigual, marcado pela iniquidade ao oferecer aos seus pacientes assistência com médicos de formação precária, com consequentes riscos para valores absolutos, como a vida e a saúde.

Associação Médica Brasileira
Conselho Federal de Medicina
Federação Nacional dos Médicos
Federação Brasileira das Academias de Medicina
Associação Nacional dos Médicos Residentes
Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil
Associação Brasileira das Ligas Acadêmicas de Medicina

Residentes do HUOC da Universidade de Pernambuco irão parar na quarta 22

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O Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) teve boa parte das suas atividades suspensas pela Gestão Executiva daquela instituição. A Direção alega que o Hospital atravessa uma crise orçamentária, ocasionando uma falta de antibióticos essenciais para o tratamento adequado aos frequentadores, inclusive de antiquimioterápicos.
Diante do exposto, os Médicos Residentes daquela instituição se viram com a obrigação de expressar a sua insatisfação, e julgam ser inaceitável submeter os pacientes a tal tratamento, que vai de encontro ao juramento médico. Então documentaram os acontecimentos e solicitaram providências do Ministério Público, Conselho de classe, Diretoria hospitalar e Reitoria da UFPE, porém não houveram mudanças nas datas pré-estabelecidas.
Com esse cenário, decidiram por uma paralização nesta quarta feira dia 22 para reivindicar melhorias e propor soluções, com a esperança de que o serviço retorne com condições dignas de aprendizado e atendimento, pois é crítico e de grande prejuízo para a população, chegando a ser desumano trabalhar em situação como esta, “Cobramos também uma atitude do legislativo. É dever dos deputados mudar essa situação, fazem farra com o dinheiro público. Interromperam as férias de janeiro para aumentar seus salários de 20mil para 25 mil, enquanto crianças e adultos com câncer agora deixam de tomar quimioterápicos”, diz o médico Marcus Villander, da Associação dos Residentes.
A direção por sua vez diz que “Não há milagre. O Huoc precisa de outra fonte de receita além do SUS. Do contrário, fecha.” setenciou o diretor Bento Bezerra.
Isso mostra o grau de deficit da tabela do SUS, e o descaso que o governo vem tendo com a Saúde, nada mais é do que a pintura final de anos e anos de farra, má gestão e desvios do dinheiro Público, e como sempre, quem paga essa conta é a população e os trabalhadores, que assistem com tristeza, indignação e esperança esse quadro que não foi desenhado por eles, mas que são os próprios que estão presentes na pintura do caos, feita arduamente e com afinco pelas mão irresponsáveis e sujas de nossos gestores.