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Médicos residentes do Ceará paralisam atividades nessa quinta-feira

Essa quinta-feira (24) será de paralisação das atividades de médicos residentes em hospitais do Ceará, com manutenção apenas de atendimento de urgência e emergência.  A iniciativa segue cronograma do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, promovido pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) com o apoio do Sindicato dos Médicos do Ceará, e contempla ainda reunião de mobilização que será realizada às 10h no Auditório da Associação Médica Cearense (Av. Dom Luís, 300, Sala 1122, Meireles – Avenida Shopping – Fortaleza-CE) e panfletagem em Unidades de Saúde.

Onde haverá paralisação

No Ceará, aderiram ao movimento, reisdentes do Hospital Geral Dr. César Cals, Centro Dermatológico Dona Libânia, Hospital Universitário Walter Cantídio, Maternidade Escola Assis Chateubriand, Hospital Geral de Fortaleza, Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, Hospital Infantil Albert Sabin, Instituto Dr. José Frota, Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Hospital São José, Escola de Saúde Pública do Ceará, Hospital Regional do Cariri, Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte e de Barbalha.

Sobre o Movimento

Entre as motivações para Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica estão as transformações que comprometem profundamente a qualidade da residência médica após a promulgação da Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013, associadas ao desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS.

NotadeParalisacaoResidentesCeara

Informações obtidas pelo link: http://www.sindicatodosmedicosdoceara.org.br/paralisacao/

ANMR discute Residência Médica na Audiência Pública da Subcomissão de Carreira Médica da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados

A Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), por meio de seu Presidente Dr. Arthur Danila, participou da Audiência Pública da Subcomissão de Carreira Médica da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, por requerimento do Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), para discutir os critérios de acesso à residência médica.

Em sua exposição, versou sobre abertura indiscriminada de vagas em programas de residência médica no país, tecendo uma visão crítica no tocante à qualidade da abertura dessas novas vagas, sobretudo após a promulgação da Lei dos Mais Médicos. Durante sua fala, divulgou o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica promovido pela ANMR.

Arthur Danila, Presidente da ANMR, divulga o Movimento pela Valorização da Residência Médica
Arthur Danila, Presidente da ANMR, divulga o Movimento pela Valorização da Residência Médica

A discussão envolveu a participação do Ministério da Educação, representado pelo Dr. Vinicius Ximenes (Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC), Ministério da Saúde, representado pelo Dr. Felipe Proenço (Diretor da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SGTES MS) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), representado pelo seu Presidente, o Dr. Carlos Vital Corrêa Lima.

Ao final do evento, foi entregue aos Deputados Subcomissão de Carreira Médica da Comissão de Seguridade Social da Câmara uma proposta conjunta da ANMR, CFM e AMB, de mudanças na Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013.

Ofício CFM, AMB e ANMR entregue aos Deputados constando de uma proposta conjunta das entidades para mudanças na Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013.

REPASSE ANMR – Reunião MEC 26/08/2015

Em 26 de agosto de 2015, a Associação Nacional dos Médicos Residentes conseguiu, nove meses após a primeira solicitação, uma audiência com o Secretário Nacional de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura, Prof. Dr. Jesualdo Pereira Farias.

 

Reunião ANMR com SESU no MEC
Reunião ANMR com SESU no MEC

 

Além do próprio secretário e representantes da ANMR participaram da reunião: Dr. Florentino Cardoso, Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. José Antônio Romano, Diretor da Federação Nacional dos  icos, Deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), Dr. Vinícius Ximenez (Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde – MEC), Dr. Francisco Arsego (Secretário Executivo da CNRM) e Dr. Heider Aurélio Pinto (Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – MS).

O encontro foi bastante breve por outro compromisso na agenda do Secretário. No entanto, a ANMR apresentou a carta oficial do “Movimento de Valorização da Residência Médica”, expôs os pleitos dos médicos residentes e informou oficialmente o governo federal sobre a paralisação nacional do dia 24 de setembro.

Diante da demandas, o secretário se comprometeu a analisar as questões expostas e agendar novo encontro antes da data da paralisação para se posicionar sobre as pautas. O Deputado Mandetta se propôs a organizar uma audiência pública no Congresso para tratar exclusivamente da situação da Residência Médica no país independente das ações do Executivo.

Dada a importância e magnitude do movimento dos médicos residentes, a ANMR esperava um encontro de maior duração e maior pró-atividade por parte do MEC. No entanto, em prol do debate manterá o canal de comunicação aberto para buscar soluções junto ao MEC para as mazelas vivenciadas diuturnamente por nossos colegas.

O encontro reforça a necessidade iminente de mobilização de todos os médicos residentes. Nossas pautas serão atendidas apenas com muito empenho de todos. O cronograma do movimento será mantido.

Juntos pela Residência Médica!

Associação Nacional dos Médicos Residentes

INFORME OFICIAL ANMR – PARALISAÇÃO NACIONAL DOS RESIDENTES EM 24/09

Caros Colegas Residentes,

Após a promulgação da Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013, a residência médica passou por transformações que comprometem profundamente sua qualidade. A situação se agrava a cada dia quando se associam o desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS. Assim, em Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), realizada em 23 de agosto de 2015, a entidade decidiu por lançar o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica.

As pautas e objetivos do presente movimento são:

  1. Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal;
  2. Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes;
  3. Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497 de 4 de agosto de 2015 para garantir que a Residência Médica permanece como padrão ouro de formação de especialistas;
  4. Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os writer serviços (hospitais, unidades básicas de saúde, etc.) em que atuam médicos residentes;
  5. Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas;
  6. Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada;
  7. Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;
  8. Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;
  9. Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Para que tais pleitos sejam atendidos, serão tomadas as seguintes ações dispostas em cronograma nacional único:

  • 26/08: Reunião com a Secretaria de Ensino Superior do MEC para entregar nossas reivindicações e informar do prazo de um mês para ações do governo;
  • 27/08: Lançamento oficial do movimento durante o VI Fórum Nacional de Ensino Médico do CFM;
  • 08/09 a 24/09: Panfletagem com a população assistida por médicos residentes sobre a atual situação destes profissionais e do SUS;
  • 24/09: PARALISAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS RESIDENTES a partir das 10h com manutenção apenas de atendimento de urgência e emergência.

O sucesso deste movimento e por consequência de nossos pleitos é diretamente relacionado a participação de todos. Assim, pedimos que todos os residentes entrem em contato com suas associações locais para se informar mais como participar, ou diretamente com a ANMR na ausência de um associação local.

Juntos pela Residência Médica de qualidade!

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS RESIDENTES – GESTÃO 2015

CARTA DA ANMR AOS COLEGAS MÉDICOS RESIDENTES

A Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), órgão de representação brasileiro dos médicos residentes, legalmente constituído, vem por meio desta carta convocar a todos os colegas para participar de um movimento nacional de ações na luta pela valorização da residência médica como modalidade padrão ouro na formação de especialistas em medicina, o que certamente impactará na melhoria da qualidade da assistência à população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS) que desejamos.

A ANMR protagonizou, desde sua fundação em 1967, o movimento que consolidou a residência médica, reconhecidamente desde sua implantação no Brasil – formalmente regulamentada em 1977, ano também da criação da Comissão Nacional de Residência Médica, que possibilitou a promulgação da Lei nº 6.932 de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e alça a residência ao seu devido patamar de padrão-ouro para a formação de especialistas e essencial em um processo nunca terminal no ensino em medicina.

Após a promulgação da Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013, a residência médica passou por transformações que fatalmente vilipendiaram sua qualidade. Aprovada após sua conversão a partir de uma medida provisória da Presidência da República, essa lei mostra desde o início seu caráter autoritário de intervir nas questões da saúde do país, sem permitir a devida participação e discussão com as entidades, escolas, associações de residentes e estudantes de medicina, que durante décadas democraticamente se colocaram sempre à serviço da busca pela melhor assistência em saúde à população brasileira, permitindo, entre outras, as seguintes consequências diretamente impactando a residência médica:

  1. Permitiu a abertura indiscriminada de vagas em faculdades de medicina e programas de residência sem estrutura física e pedagógica compatíveis para o estabelecimento de um padrão mínimo de qualidade que contemple suas características fundamentais.
  2. Modificou o caráter dos processos seletivos dos programas de residência médica (PRMs), ao ser possível obtenção de pontuação adicional para candidatos provenientes de programas de provimento assistencial, como o PROVAB
  3. Transformou a Medicina de Família e Comunidade (MFC) em uma especialidade básica e não mais uma especialidade fim, ao obrigar todo egresso das faculdades de medicina que queira fazer residência médica a passar por 1 ano em um PRM em MFC, e em ser um canal de passagem para outras especialidades ao conferir pontuação adicional para egressos dos PRMs de MFC de dois anos, para a realização de uma outra especialidade.
  4. Não formalizou a atividade de preceptoria, considerada fundamental para a sobrevivência dos PRMs no processo de ensino aprendizagem do médico residente
  5. Não garantiu ações permanentes visando melhores condições de ensino e assistência nos rincões de nosso país, via residência médica, e da criação de um plano de carreira que permita desprecarizar vínculos trabalhistas aos quais são submetidos médicos e outros profissionais de saúde, deixando-os à serviço de ingerências políticas em todas as esferas de governo. Pelo contrário, ratificou o desgaste da formação médica e o sucateamento dos hospitais públicos, com a manutenção da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pelo subfinanciamento de incontáveis hospitais de ensino, prejudicando gravemente a qualidade de assistência à população por falta de insumos e materiais básicos e essenciais à prática médica ética e digna à população
  6. Abriu a possibilidade do estabelecimento de novos parâmetros de equivalência da formação de especialistas médicos no país, por meio do Decreto nº 8497 de 2015 da Presidência da República, corroborando com o processo de degradação da residência médica e desconstrução do trabalho da Associação Médica Brasileira (AMB), Sociedades de Especialidades Médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM), pelo seu potencial nivelamento com instituições de formação médica questionável, prejudicando diretamente a qualidade da medicina no Brasil a que todos os usuários do SUS realmente merecem

É muito comum que recebamos diversas denúncias de residentes de todo o Brasil retratando o descaso para com sua formação levando-se em consideração um ou mais dos assuntos mencionados acima.

Diante dessa triste realidade, lançamos nesse momento um movimento nacional de luta pela valorização da residência médica como modalidade padrão ouro na formação de especialistas em medicina, que consistirá das seguintes pautas e cronograma:

PAUTAS DO MOVIMENTO:

  1. Contra a abertura de vagas de residência em programas sem a mínima qualidade necessária já regulamentada pela CNRM
  2. Contra o Decreto nº 8497 de 4 de agosto de 2015 sobre especialização médica, pela preocupação com a qualidade dos especialistas titulados que prestarão assistência à população e exigindo clareza do governo em relação às intenções e planos em relação a esse assunto
  3. Contra o subfinanciamento nos Hospitais Universitários de Ensino e Instituições de Ensino em Saúde e a precarização dos mesmos com a gestão pela EBSERH
  4. A favor da remuneração formal da Preceptoria
  5. A favor do fim da carência de 10 meses do INSS
  6. A favor da formalização do auxílio moradia
  7. A favor da fiscalização dos programas de residência médica já existentes
  8. A favor do aumento do diálogo e participação das entidades médicas em relação às decisões relativas à residência médica
  9. A favor do reajuste de todas as bolsa de residência ao valor pago na bolsa do Programa Mais Médicos e PROVAB

CRONOGRAMA DO MOVIMENTO:

  1. 17/8: encaminhar a proposta formal do movimento para associações locais e iniciar da conscientização dos médicos residentes em todo o país, com convocatória para assembleia geral nacional extraordinária de médicos residentes a ser realizada em 23/08/2015 às 14h00 na sede da Associação Médica de Brasília, localizada em Quadra 6 – SCES Trecho 3 – Setor de Clubes Esportivos Sul, Brasília, DF, 70200-003
  2. 23/8: assembleia geral dos médicos residentes, para deliberar sobre início do movimento nacional de valorização da residência, com possibilidade de paralisação para garantir execução das pautas do movimento

Gostaríamos de reforçar por fim, que, em quase meio século de lutas e grandes conquistas da ANMR, por entender que a residência médica é a melhor maneira de se formar médicos especialistas, cujo padrão e qualidade é reconhecida internacionalmente, a preocupação da entidade sempre foi, e sempre será, fortalecer a residência não somente como elemento de melhor formação médica, mas principalmente, como forma de garantir acesso e qualidade à saúde para todos os brasileiros e brasileiras de maneira efetiva, apartidária e pensando na construção conjunta e permanente do SUS que todos almejamos.

Contamos com a colaboração e divulgação do movimento nacional de ações na luta pela valorização da residência médica por todos os colegas médicos residentes!

São Paulo, 16 de agosto de 2015.

Associação Nacional dos Médicos Residentes
ANMR – Gestão 2015

#valorizeresidênciamédica

ANMR participa do pré fórum de Ensino Médico da Região Nordeste do CFM

O presidente da ANMR, Dr. Arthur H. Danila participou do Pré Fórum de Ensino Médico da Região Nordeste do CFM, realizado em parceria do Conselho Federal de Medicina, Associação Brasileira de Educação Médica e Conselho Regional de Medicina da Bahia. O evento foi realizado no dia 12 de agosto de 2015 na sede da Associação Baiana de Medicina.

O fórum discutiu o modelo de acreditação das escolas médicas proposto pela parceria do Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Educação Médica,  debateu prós e contras sobre a realização de um teste de Suficiência para obtenção de registro/autorização para o exercício profissional, o impacto do Programa Mais Médicos na formação médica e a presença dos Contratos Organizativos das Ações Públicas de Ensino em Saúde. Como pontos críticos, ressaltou-se a a necessidade da ampliação do diálogo do governo com as entidades médicas, no tocante à ampliação desmedida de escolas médicas no país, à mudança das Diretrizes Curriculares Nacionais de Medicina, e a regulamentação e formalização da preceptoria.

O evento contou com conselheiros, professores, presidentes de entidades associativas e sindicais. Participou também do evento membros do Ministério Público Federal do Estado da Bahia, que divulgaram a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção.

Pré Fórum Regional NE CFM

ANMR participa do pré fórum de Ensino Médico da Regjão Sudeste do CFM

O presidente da ANMR Dr. Arthur H. Danila e o presidente da AMERERJ Dr. Diego Puccini participaram do Pré Fórum de Ensino Médico da Região Sudeste do CFM, discutindo a lei dos mais médicos e as repercussões na residência médica, e a questão da necessidade de regulamentação e formalização da preceptoria, sobretudo no contexto da ampliação desmedida de escolas médicas no país.

O evento contou com conselheiros, professores, presidentes de entidades associativas e sindicais e também discutiu as diretrizes curriculares de medicina de 2014 e a questão da avaliação do ensino médico e a repercussão na graduação.