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NOTA SOBRE RESPOSTA DO MEC ÀS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA – ANMR

No dia 16/11/2015 a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) recebeu contra-proposta do Ministério da Educação e Cultura (MEC) às 9 pautas do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica.

De maneira geral, todas as antigas proposições do Governo realizadas no início das negociações foram mantidas quase inalteradas, com alterações pontuais conquistadas nos diversos âmbitos pela ANMR (vide anexo).

Diante do quadro se faz necessária consulta dos médicos residentes de todo Brasil sobre a assinatura de Termo de Acordo encerrando as negociações ou, como aventado anteriormente, paralisação por tempo indeterminado como estratégia para pressionar o Governo Federal para avançar na negociação de pontos considerados insatisfatórios.

Para aumentar a representatividade da consulta a ANMR optou por 2 metodologias COMPLEMENTARES (utilizem-se de ambas):

1) Enquete Virtual Consultiva a ser respondida de 17/11/2015 a 22/11/2015 às 18h00 do horário de Brasília, disponível para resposta no link bit.ly/consulta-publica-ANMR.

2) Assembleias com Associações Estaduais de Médicos Residentes ou Associações Locais a depender da especificidade do estado ou do serviço, a serem realizadas no período de 23 a 27/11/2015, com resposta oficial das decisões a serem enviadas para o e-mail da ANMR (anmr@anmr.org) até às 23:59 de 27/11/15.

Lembramos de que essa é apenas mais uma etapa do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica e que a luta continua! Continuemos mobilizados e unidos!

A ANMR conta com o empenho do maior número de residentes para juntos traçarmos o futuro da formação médica padrão-ouro!

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#JuntosComANMR
#EmDefesaDoSUS

Respostas do MEC às reivindicações do Movimento Nacional pela Valorização da Residência Médica da ANMR
Respostas do MEC às reivindicações do Movimento Nacional pela Valorização da Residência Médica da ANMR

ANMR reune com representantes do Ministério da Educação, Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS e FNS

Os diretores da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) Arthur Danila e Naiara Balderramas se reuniram hoje na sede do Ministério da Educação (MEC) com representantes da Secretaria da Educação Superior (SESu) do MEC, Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Confederação Nacional de Saúde (CNS), tendo em vista as pautas do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, proposto pela ANMR.

Nessa oportunidade, foi reafirmada a entrega da contraproposta da ANMR ao MEC e o calendário de ações da ANMR com a realização de nova Assembleia Nacional dos Médicos Residentes no dia 12/11/2015 e indicativo de paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 18/11/2015, caso as negociações não avancem até essa data.

Foi acordado um cronograma de reuniões que inclui:

  1. Nova reunião com MEC, MS, CONASS, CONASEMS e FNS no dia 13/11/2015 para reavaliação acerca de valores da bolsa de residência e auxílio moradia
  2. Agenda com o Ministério do Planejamento na pauta referente às questões previdenciárias do médico residente
  3. Criação das diretrizes em preceptoria por meio de grupo de trabalho a ser formado já na próxima sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica, no dia 27/11/2015
  4. Discussão sobre o fluxo administrativo e cooperativo das Comissões Estaduais de Residência Médica

Na mesa de reunião, além dos diretores da ANMR, estiveram presentes, pelo Ministério da Educação, Dulce Maria Tristão (Secretária Substituta de Educação Superior da SESu), Vinicius Muricy Ximenes da Rocha (Diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde) e Sonia Regina Pereira (Coordenadora-Geral de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde); Felipe Proenço (Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde – SGTES do Ministério da Saúde); Mauro Guimarães Junqueira (Presidente do CONASEMS); Cristina Sette (Representante do CONASEMS na Comissão Nacional de Residência Médica); Beatriz Figueiredo Dobashi (Representante do CONASS na Comissão Nacional de Residência Médica) e Olympio Távora Derze (Assessor Técnico da CNS).

Repasse da Reunião com o Ministério da Educação em 18/09/2015

A ANMR participou hoje, 18 de setembro, no Ministério da Educação – MEC, de uma reunião com o Secretário de Ensino Superior, Dr. Jesualdo Farias, na presença do Dr. Vinícius Ximenes – Representante do MEC na Comissão Nacional de Residência Médica e Dr. Hêider Pinto – Secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

Na ocasião, o governo apresentou pela primeira vez, após 11 meses da primeira requisição da ANMR, resposta às 9 pautas do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica”.

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No entanto, apesar da boa vontade do Secretário de Ensino Superior, a análise da resposta do Ministério para cada pauta apresenta mais justificativas para as questões elencadas do que soluções para as situações que consideramos problemáticas.

Apenas sobre três das nove reivindicações, referentes à carência do INSS, ao auxílio moradia e à bolsa de residência, o Governo mostrou abertura para diálogo. Inclusive com previsão de agendamento de reuniões, no próximo mês, com as instâncias cabíveis, entre elas o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, Ministério do Planejamento e Gestão, bem como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e Federação das Santas Casas de Misericórdia.

A ANMR considera, no entanto, que as propostas apresentadas são muito aquém do necessário para garantir a qualidade da Residência Médica no país. Haja visto que pautas prioritárias, como a mudança na composição na Comissão Nacional de Residência Médica, e cuja execução depende exclusivamente de ação política, foram consideradas não pertinentes pela equipe técnica do Ministério da Educação.

Com o olhar focado na Valorização da Residência Médica e no SUS de qualidade, continuaremos unidos até que melhores propostas sejam formuladas, o que nos dá mais força para a paralisação do dia 24/09.

Juntos pela Residência Médica de qualidade!